Poluição sonora: órgãos prometem fiscalização

22.11.2007 - 21:45

O Ministério Público Estadual realizou hoje audiência pública com representantes dos órgãos de trânsito, da Secretária Municipal do Meio Ambiente e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), para discutir o combate à poluição sonora em Maceió. A audiência foi coordenada pelos promotores de Justiça Dalva Tenório e Alberto Fonseca, da Promotoria de Meio Ambiente.

Segundo eles, ficou definida a reativação de um convênio entre a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) com o Batalhão de Trânsito (Bptran) para a fiscalização e autuação dos carros que usam som com potência acima do permitido pela lei. Durante a reunião, o major Aleixo, do Bptran, lembrou que esse convênio existia, mas desde dezembro de 2006 perdeu a validade e não foi renovado.

Os representantes dos órgãos fiscalizadores reconheceram a necessidade do poder público realizar uma campanha de conscientização de que o barulho e prejudicial à saúde, além de ações repressivas e educativas. No caso das ações repressivas, o alvo seriam os jovens que utilizam equipamentos de alta potência em seus carros, além dos donos de bares e lojas que fazem uso de serviço de som para atrair clientes ou anunciar seus produtos.

“Ficou definido que, diante das reclamações dos moradores, temos que agir com rapidez e de forma estratégica, por isso ficou definido que vamos trabalhar em várias frentes: promovendo campanhas de conscientização, capacitando os fiscais que irão utiliza os equipamentos de medição do barulho e na repressão aos infratores, principalmente aqueles que usam caixas de som nos carros e nos estabelecimentos comerciais”, explicou Fonseca.

Participaram também da audiência o professor Eduardo Xavier, do Projeto Psiu da Ufal; Alexandre Casado Gomes e Paulo Roberto Nunes, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sempma); Caroline Machado Tavares Mendes, diretora da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT); e o major Ivan Aleixo, do Batalhão de Trânsito (BPTRAN).

Durante a audiência, a representantes da SMTT, Caroline mendes, reconheceu que o órgão não vem fiscalizando os carros que utilizam equipamentos de som de alta potência porque os medidores de barulho (decibelimetros) estão em manutenção e ela não sabe quando ficam prontos. O MP estadual deu dez dias de prazo para que a SMTT diga quando retoma a fiscalização.

O major Aleixo disse que mesmo sem autorização para fiscalizar o cumprimento do Artigo 228 do Código de Trânsito – que é uma atribuição do município, portanto da SMTT – vem realizando algumas blitzs atendendo a pedidos de moradores que moram perto de bares muito movimentados e já não suportam mais tanto barulho, até altas horas da noite.

A audiência foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça e fez parte de procedimento preparatório instaurado, no último dia 16, pelos promotores Dalva Tenório e Alberto Fonseca, para combater a poluição sonora na cidade. “Vamos cobrar maior empenho dos órgãos de trânsito e do meio ambiente, na fiscalização e repressão aos infratores, já que poluição sonora é crime”, afirmaram os promotores de Justiça.

Segundo os promotores, depois que o Ministério Público Estadual decidiu enfrentar o problema, mais de vinte procedimentos investigativos já foram instaurados para apurar denúncias de poluição sonora, formuladas por moradores de Maceió. Essa atuação começou logo após o 1º Fórum Sobre Poluição Sonora, realizado no dia 12 de novembro, pelo Projeto Silêncio Urbano (Psiu), da Ufal.

Danos à saúde

O professor Eduardo Xavier, do Projeto Psiu, fez uma breve explanação acerca da importância da discussão a respeito da poluição sonora do Estado, enfatizando que o bem-estar urbano depende da atuação dos órgãos competentes para efetivar a necessária fiscalização, de forma a evitar os males causados por esta chaga.

Segundo Xavier, a poluição sonora causa, dentre outros males físicos, a hipertensão arterial, problemas de arritmia cardíaca, dor de cabeça, náuseas, vômitos, emagrecimento, labirintite, e ainda, entre os psicológicos, ansiedade, excitabilidade, desconforto, inteligência, sensibilidade, perda da libido, impotência sexual.

Para Xavier, a poluição sonora está se tornando um problema de saúde pública. “É necessário que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar esta situação, dentro da lei, observando as particularidades de cada indivíduo. Caso contrário, a população continuará refém do barulho”, concluiu o professor, defendendo a realização de campanhas educativas para conscientizar a população dos prejuízos provocados pela poluição sonora.

MP-AL

Matéria do Site
http://gazetaweb.globo.com/

Poluição sonora: MP realiza audiência pública com órgãos do trânsito e do meio ambiente

O Ministério Público Estadual vai realizar amanhã, às 15 horas, audiência pública com a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Batalhão de Policia de Trânsito (BPTRAN) para discutir os problemas relacionados à poluição sonora em Maceió e a efetivação de políticas públicas nesta questão.

A audiência, que acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça, faz parte de procedimento preparatório instaurado, no último dia 16, pelos promotores de Justiça Dalva Tenório e Alberto Fonseca, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. “Vamos cobrar maior empenho dos órgãos de Alagoas, na fiscalização e repressão aos donos de veículos e estabelecimentos comerciais que utilizam equipamentos de som de alta potência que fazem barulho acima do permitido por lei”, afirmaram os promotores de Justiça.

Segundo os promotores de Justiça, a Promotoria de Meio Ambiente já abriu mais de dezesseis procedimentos investigativos para apurar denúncias de poluição sonora, formuladas pelos participantes do Fórum Sobre Poluição Sonora, que foi realizado no dia 12 de novembro, pelo Projeto Silêncio Urbano (Psiu-AL), da Ufal.

MP

Matéria do site TUDO NA HORA (Sistema PAjuçara de Comunicação)

http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=5835