Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro do ano de 2009 (dois mil e nove), na Ong “Pense Brasil”. situada na Rua João Florêncio. nº 75, Centro, Barra de São Miguel, compareceram os promotores de justiça do município de São Miguel dos Campos do Ministério Público do Estado de Alagoas Drª Stela Valéria S. de Farias Cavalcanti, Dr. Hermann Brito De Araújo Lima Júnior, Dr. Magno Alexandre Ferreira Moura, o promotor de justiça de defesa da saúde, Dr. Ubirajara Ramos dos Santos, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Drª Dalva Vanderlei Tenório, o vice-prefeito de Barra de São Miguel, José Raposo Maia Neto, o representante do batalhão da Barra de São Miguel, o cap. Bulhões Pessoa, e presentes os moradores da Barra de São Miguel que abaixo subscrevem. A abertura da audiência pública foi feita pela promotora de justiça, Drª Stela Cavalcanti, que explicou quais temáticas deveria ser abordadas na ocasião, qual seja, poluição sonora, resíduos sólidos, trânsito (utilização de quadriciclos) e saneamento. Em seguida, a srª Ângela Seabra, diretora do Núcleo de Educação Ambienta São Francisco de Assis – NEAFA, ministrou uma breve palestra acerca dos cuidados e atendimentos que são realizados pela entidade filantrópica, enfocando a importância da castração de animais e não a eutanásia. A diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, a srª Cleide Maria da Silva Moreira, explanou a respeito do quadro da dengue na Barra de São Miguel e os cuidados que a população pode tomar sobre a doença. Dando prosseguimento, o Sr. Fernando Pinto, diretor do Instituto para Preservação da Mata Atlântica. Em seguida, a professora de música, Srª. Rita Namé, falou a respeito da problemática da poluição sonora, suas características e conseqüências para s saúde humana. Com a palavra o promotor de justiça, Dr. Magno Alexandre, que convocou aos moradores para participar de nova audiência pública a ser realizada no dia 09 de novembro, no turno da tarde. A secretária de saúde da Barra de São Miguel, srª Jany Eyre Almeida Conde Vidal, destacou que as questões pertinentes à saúde devem contar com a colaboração de toda a população. O vice-prefeito da Barra de São Miguel e representante do prefeito local, Sr. José Raposo, falou sobre a importância de firmar parcerias com as entidades e ONGs para resolver problemas que ocorrem com freqüência na Barra se São Miguel, a exemplo na poluição sonora principalmente no verão. O promotor de justiça, dr. Hermann, destacou que a falta de equipamento de aferição de som e ruído (decibelímetro) impede uma resposta mais rápida por parte do Ministério Público e da Justiça. A representante dos moradores da Barra de São Miguel, a srª Silvana Figueiredo B. Almeida, afirmou que o problema da poluição sonora é um problema constante e muito sério na localidade. Foi entregue pela respectiva moradora um termo de representação e outro documento com reivindicação dos moradores. O promotor de justiça, dr. Ubirajara Ramos, enfatizou que os problemas de meio ambiente ao estão dissociados das questões de saúde, mas que boa vontade os problemas podem ser solucionados. A promotora de justiça, dr. Dalva Tenório, que a falta de decibelímetro não impede que haja repressão a esse tipo de ocorrência, uma vez que pode ser enquadrado como crime de perturbação do sossego. Foi aberto então espaço para a população se pronunciar sobre as reivindicações locais. O secretário de Turismo, Sr. Lamartine, pediu uma maior atenção para resolver as questões quanto à poluição sonora e o trabalho ilegal da criança e do adolescente. O sr. Ronaldo Torres, do Jornal da Barra, disse que o problema de poluição sonora é tão sério que ele se muda para Maceió na época de férias. O promotor de justiça, Almir Crescêncio, que reivindicou maior fiscalização em relação à poluição sonora por parte da Prefeitura local e da Polícia Militar. O vice-prefeito, Sr. José Raposo, respondeu que vai firmar uma parceria com a Polícia Militar, para formar um núcleo para resolver o problema de poluição sonora e disponibilizar fiscais para esse fim. O representante da Polícia Militar, cap. Bulhões, disponibilizou os telefones do oficial de operações da Barra de São Miguel (8833-9371) e do comandante do Batalhão de Policiamento local, Cel. Neilton (8833-9366), para a população informar sobre essas ocorrências. O morador da Barra há mais de 30 anos e engenheiro civil, José Nicolau, pediu para acompanhar cronograma de execução da obra de saneamento da cidade. E falou que cada um fazendo a sua parte, população, ministério público e ONGs, os problemas vão ser resolvidos de forma mais rápida.
