Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro do ano de 2009 (dois mil e nove), na Ong “Pense Brasil”. situada na Rua João Florêncio. nº 75, Centro, Barra de São Miguel, compareceram os promotores de justiça do município de São Miguel dos Campos do Ministério Público do Estado de Alagoas Drª Stela Valéria S. de Farias Cavalcanti, Dr. Hermann Brito De Araújo Lima Júnior, Dr. Magno Alexandre Ferreira Moura, o promotor de justiça de defesa da saúde, Dr. Ubirajara Ramos dos Santos, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Drª Dalva Vanderlei Tenório, o vice-prefeito de Barra de São Miguel, José Raposo Maia Neto, o representante do batalhão da Barra de São Miguel, o cap. Bulhões Pessoa, e presentes os moradores da Barra de São Miguel que abaixo subscrevem. A abertura da audiência pública foi feita pela promotora de justiça, Drª Stela Cavalcanti, que explicou quais temáticas deveria ser abordadas na ocasião, qual seja, poluição sonora, resíduos sólidos, trânsito (utilização de quadriciclos) e saneamento. Em seguida, a srª Ângela Seabra, diretora do Núcleo de Educação Ambienta São Francisco de Assis – NEAFA, ministrou uma breve palestra acerca dos cuidados e atendimentos que são realizados pela entidade filantrópica, enfocando a importância da castração de animais e não a eutanásia. A diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, a srª Cleide Maria da Silva Moreira, explanou a respeito do quadro da dengue na Barra de São Miguel e os cuidados que a população pode tomar sobre a doença. Dando prosseguimento, o Sr. Fernando Pinto, diretor do Instituto para Preservação da Mata Atlântica. Em seguida, a professora de música, Srª. Rita Namé, falou a respeito da problemática da poluição sonora, suas características e conseqüências para s saúde humana. Com a palavra o promotor de justiça, Dr. Magno Alexandre, que convocou aos moradores para participar de nova audiência pública a ser realizada no dia 09 de novembro, no turno da tarde. A secretária de saúde da Barra de São Miguel, srª Jany Eyre Almeida Conde Vidal, destacou que as questões pertinentes à saúde devem contar com a colaboração de toda a população. O vice-prefeito da Barra de São Miguel e representante do prefeito local, Sr. José Raposo, falou sobre a importância de firmar parcerias com as entidades e ONGs para resolver problemas que ocorrem com freqüência na Barra se São Miguel, a exemplo na poluição sonora principalmente no verão. O promotor de justiça, dr. Hermann, destacou que a falta de equipamento de aferição de som e ruído (decibelímetro) impede uma resposta mais rápida por parte do Ministério Público e da Justiça. A representante dos moradores da Barra de São Miguel, a srª Silvana Figueiredo B. Almeida, afirmou que o problema da poluição sonora é um problema constante e muito sério na localidade. Foi entregue pela respectiva moradora um termo de representação e outro documento com reivindicação dos moradores. O promotor de justiça, dr. Ubirajara Ramos, enfatizou que os problemas de meio ambiente ao estão dissociados das questões de saúde, mas que boa vontade os problemas podem ser solucionados. A promotora de justiça, dr. Dalva Tenório, que a falta de decibelímetro não impede que haja repressão a esse tipo de ocorrência, uma vez que pode ser enquadrado como crime de perturbação do sossego. Foi aberto então espaço para a população se pronunciar sobre as reivindicações locais. O secretário de Turismo, Sr. Lamartine, pediu uma maior atenção para resolver as questões quanto à poluição sonora e o trabalho ilegal da criança e do adolescente. O sr. Ronaldo Torres, do Jornal da Barra, disse que o problema de poluição sonora é tão sério que ele se muda para Maceió na época de férias. O promotor de justiça, Almir Crescêncio, que reivindicou maior fiscalização em relação à poluição sonora por parte da Prefeitura local e da Polícia Militar. O vice-prefeito, Sr. José Raposo, respondeu que vai firmar uma parceria com a Polícia Militar, para formar um núcleo para resolver o problema de poluição sonora e disponibilizar fiscais para esse fim. O representante da Polícia Militar, cap. Bulhões, disponibilizou os telefones do oficial de operações da Barra de São Miguel (8833-9371) e do comandante do Batalhão de Policiamento local, Cel. Neilton (8833-9366), para a população informar sobre essas ocorrências. O morador da Barra há mais de 30 anos e engenheiro civil, José Nicolau, pediu para acompanhar cronograma de execução da obra de saneamento da cidade. E falou que cada um fazendo a sua parte, população, ministério público e ONGs, os problemas vão ser resolvidos de forma mais rápida.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
SITE NOVAMENTE NO AR
Devido a problemas técnicos passamos um bom tempo fora dor ar. Voltamos agora a oferecer-lhes este espaço para discussão sobre poluição sonora.
Audiência Pública em Barra de São Miguel
Promotores de Justiça convocaram uma audiência pública para esta sexta-feira (30), às 9h, no auditório da ONG “Pense Brasil”, no centro da Barra de São Miguel. A reunião convida a população da cidade, inclusive os que têm casa de veraneio para discutir a questão do lixo, poluição sonora, esgotos, segurança, trânsito, dentre outros problemas. Os promotores Rita Steconni, Stela Valéria Cavalcante, Magno Alexandre Moura e Hermann Brito coordenam a reunião.
Para a promotora Stela Valéria Cavalcante, essa audiência tenta sensibilizar a população, principalmente com relação a poluição sonora que vem prejudicando a localidade. “A poluição sonora vem prejudicando alguns moradores, que têm realizado várias denúncias a respeito, além de veranistas que vêm a procura de praias bonitas e tranquilas, mas são surpreendidos nesse período, pois encontram a cidade sem o mínimo de tranquilidade devido ao barulho”, explicou Stela Cavalcante.
De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo do Meio Ambiente, Dalva Tenório, durante a reunião, será aberto um espaço para ouvir a população nos seus anseios e reinvidicações. “Esse encontro é muito importante porque todos os anos a população da Barra de São Miguel triplica, durante o período de férias e de carnaval, dificultando o fornecimento de alguns serviços”, informou Dalva Tenório.
Ainda segundo a promotora, essa audiência foi solicitada pelo grupo de promotores de Justiça, que pediram o apoio do Núcleo do Meio Ambiente e a Promotoria do Direito à Saúde no intuito de minorar os problemas que ocorrem no período de veraneio.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Poluição sonora (New)
A poluição sonora é o efeito provocado pela difusão do som num tom demasiado alto, sendo o mesmo muito acima do tolerável pelos organismos vivos, no meio ambiente. Dependendo da sua intensidade, causa danos irreversíveis nos seres humanos.
O som é definido como a compressão mecânica ou onda longitudinal que se propaga de forma circuncêntrica em meios que tenham massa e elasticidade sejam eles sólidos, líquidos ou gasoso.
Os sons de qualquer natureza podem-se tornar insuportáveis quando emitidos em grande "volume", neste caso, o mais correto é dizer-se que esse determinado som possui nível elevado de pressão sonora, ou elevada intensidade. O termo ruído pode ser utilizado em vários contextos. É algo inoportuno, indesejável, que pode prejudicar a percepção de um sinal (elétrico, por exemplo) ou gerar desconforto (no caso de um ruído sonoro). É um atributo qualitativo (e não quantitativo). Quantitativamente mede-se, no caso de um determinado som, o seu nível de pressão sonora.
Fala-se de ruído na comunicação quando existe qualquer factor externo à fonte emissora e receptora que prejudique a compreensão de uma mensagem. Quando se faz referência a um factor interferente sonoro, o termo barulho é mais adequado. A sensibilidade a sons intensos pode variar de pessoa para pessoa. O ruído sonoro, em geral, é o som prejudicial à comunicação. Pode ser constituído por grande número de vibrações acústicas com relações de amplitude e fase muito altas, o que torna o seu nível de pressão sonora bastante elevado prejudicando assim os seres vivos em geral. A perda da audição é o efeito mais frequentemente associado a qualquer som, seja ele ruidoso ou não, musical ou não, que possua níveis elevados de pressão sonora, ou seja, que ultrapasse os limites de tolerância cientificamente já estabelecidos para o ouvido humano, para a maioria das pessoas, de forma gaussiana. Esses limites de tolerância estão explicitados em diversas tabelas que relacionam os níveis de pressão sonora de sons, ruidoso ou não, e o tempo em que, sendo ultrapassado por alguém que se exponha ao mesmo, se poderá sofrer lesões auditivas.
Entende-se por exposição o contacto de forma desprotegida a determinados níveis de pressão sonora por tempo e dose suficientes para provocar a lesão auditiva (quando são ultrapassados os limites de tolerância estabelecidos). Tal facto dá-se quando "de forma desprotegida" porque entende-se que alguém que esteja protegido (usando protetores auditivos corretamente dimensionados ao risco auditivo, que é determinado através de medições conhecidas como dosimetrias) não estará em exposição ao agente agressor, (no máximo encontrar-se-á em risco de exposição).
Esta situação está presente em várias actividades da vida diária em que o contacto com sons intensos, de forma desprotegida, voluntária (ex.:uso de equipamentos de música amplificada) ou involuntária (poluição sonora com altos níveis de pressão sonora).
Tecnicamente, não só o ruído como qualquer som, quer tenha significado ou não, quer contenha mensagem ou não, possui uma determinável quantidade de energia que pode ser proveniente de processos ou actividades e que se propaga pelo ambiente em forma de ondas, desde a fonte produtora até o ouvido do receptor a velocidade determinável e variando sua intensidade e pressão na dependência da distância e do meio físico.
Exemplo de alguns sons considerados como ruídos simples do nosso dia-a-dia e seu nível sonoro em decibéis (dB). A partir do nível de pressão sonora de 85 dB são potencialmente danosos aos ouvidos, se o contacto com esses sons, sejam eles ruidosos ou não, durar mais de 480 minutos (8 horas):
O som é definido como a compressão mecânica ou onda longitudinal que se propaga de forma circuncêntrica em meios que tenham massa e elasticidade sejam eles sólidos, líquidos ou gasoso.
Os sons de qualquer natureza podem-se tornar insuportáveis quando emitidos em grande "volume", neste caso, o mais correto é dizer-se que esse determinado som possui nível elevado de pressão sonora, ou elevada intensidade. O termo ruído pode ser utilizado em vários contextos. É algo inoportuno, indesejável, que pode prejudicar a percepção de um sinal (elétrico, por exemplo) ou gerar desconforto (no caso de um ruído sonoro). É um atributo qualitativo (e não quantitativo). Quantitativamente mede-se, no caso de um determinado som, o seu nível de pressão sonora.
Fala-se de ruído na comunicação quando existe qualquer factor externo à fonte emissora e receptora que prejudique a compreensão de uma mensagem. Quando se faz referência a um factor interferente sonoro, o termo barulho é mais adequado. A sensibilidade a sons intensos pode variar de pessoa para pessoa. O ruído sonoro, em geral, é o som prejudicial à comunicação. Pode ser constituído por grande número de vibrações acústicas com relações de amplitude e fase muito altas, o que torna o seu nível de pressão sonora bastante elevado prejudicando assim os seres vivos em geral. A perda da audição é o efeito mais frequentemente associado a qualquer som, seja ele ruidoso ou não, musical ou não, que possua níveis elevados de pressão sonora, ou seja, que ultrapasse os limites de tolerância cientificamente já estabelecidos para o ouvido humano, para a maioria das pessoas, de forma gaussiana. Esses limites de tolerância estão explicitados em diversas tabelas que relacionam os níveis de pressão sonora de sons, ruidoso ou não, e o tempo em que, sendo ultrapassado por alguém que se exponha ao mesmo, se poderá sofrer lesões auditivas.
Entende-se por exposição o contacto de forma desprotegida a determinados níveis de pressão sonora por tempo e dose suficientes para provocar a lesão auditiva (quando são ultrapassados os limites de tolerância estabelecidos). Tal facto dá-se quando "de forma desprotegida" porque entende-se que alguém que esteja protegido (usando protetores auditivos corretamente dimensionados ao risco auditivo, que é determinado através de medições conhecidas como dosimetrias) não estará em exposição ao agente agressor, (no máximo encontrar-se-á em risco de exposição).
Esta situação está presente em várias actividades da vida diária em que o contacto com sons intensos, de forma desprotegida, voluntária (ex.:uso de equipamentos de música amplificada) ou involuntária (poluição sonora com altos níveis de pressão sonora).
Tecnicamente, não só o ruído como qualquer som, quer tenha significado ou não, quer contenha mensagem ou não, possui uma determinável quantidade de energia que pode ser proveniente de processos ou actividades e que se propaga pelo ambiente em forma de ondas, desde a fonte produtora até o ouvido do receptor a velocidade determinável e variando sua intensidade e pressão na dependência da distância e do meio físico.
Exemplo de alguns sons considerados como ruídos simples do nosso dia-a-dia e seu nível sonoro em decibéis (dB). A partir do nível de pressão sonora de 85 dB são potencialmente danosos aos ouvidos, se o contacto com esses sons, sejam eles ruidosos ou não, durar mais de 480 minutos (8 horas):
1. o ruído de uma sala de estar chega a 40dB;
2. um grupo de amigos conversando em tom normal chega a 55dB;
3. o ruído de um escritório chega a quase 64dB;
4. um caminhão pesado em circulação chega a 74dB;
5. em creches foram encontrados níveis de ruído superiores a 75dB;
6. o tráfego de uma avenida de grande movimento pode chegar aos 85dB;
7. trios eléctricos num carnaval fora de época tem em média de 110 dB;
8. o tráfego de uma avenida com grande movimento em obras com britadeiras até 120dB;
9. bombas recreativas podem proporcionar até 140dB;
10. discoteca a intensidade sonora chega até 220dB.[carece de fontes?]
A poluição sonora atrapalha diferentes actividades humanas, independentemente dos níveis sonoros serem potencialmente agressores aos ouvidos, a poluição sonora pode, em alguns indivíduos, causar estresse, e com isto, interferir na comunicação falada, base da convivência humana, perturbar o sono, o descanso e a relaxamento, impedir a concentração e aprendizagem, e o que é considerado mais grave, criar estado de cansaço e tensão que podem afectar significativamente o sistema nervoso e cardiovascular.
Podemos citar vários tipos de origem para o ruído e sons não ruidosos potencialmente agressivos para o órgão auditivo:
1. Ruído por trânsito de veículos
2. Ruído por atividades domésticas e públicas
3. Ruído industrial
1. Ruído por trânsito de veículos
2. Ruído por atividades domésticas e públicas
3. Ruído industrial
Quando a duração de um determinado evento é superior aos limites de tolerância para a pressão sonora produzida, como pode ocorrer no caso de:
a) shows musicais e espetáculos diversos
b) alguns cultos religiosos
c) uso de equipamentos de amplificação eletrônica (ex.:descodificadores de MP3)
d) práticas de tiro
entre outras atividades.
a) shows musicais e espetáculos diversos
b) alguns cultos religiosos
c) uso de equipamentos de amplificação eletrônica (ex.:descodificadores de MP3)
d) práticas de tiro
entre outras atividades.
Poluição sonora frequente, por exemplo, através de aviões pode causar danos à saúde humana mesmo a partir de níveis de ruídos baixos. Já em 1910 Robert Koch profetizou: "Um dia a humanidade terá que lutar contra a poluição sonora, assim como contra a cólera e a peste".
O ponto de ataque da poluição sonora não é o aparelho auditivo, mas sim o sistema endócrino, especialmente as glândulas que produzem o cortisol e outros corticosteróides.
Desta maneira, níveis de ruído a partir de 45 db podem ser nocivos à saúde humana, quando a diferença de medição for maior que 3 dB do nível de ruído de fundo.
Já a partir de 55 dB pode-se considerar uma fonte sonora como incómodo. Se este nível de ruído permanecer por um período de tempo longo, a produção pessoal pode cair e a sensação de mal-estar de quem está submetido a esta fonte sonora pode aumentar enormemente. Emissões sonoras entre 60 a 75 db produzem stress físico. Este tipo de poluição sonora pode determinar uma hipertonia arterial (aumento da pressão sanguínea) e provocar doenças circulatórias, como o enfarte do miocárdio (ataque do coração) e até mesmo serem a causa de úlceras estomacais.
Poluição Sonora Urbana
O ponto de ataque da poluição sonora não é o aparelho auditivo, mas sim o sistema endócrino, especialmente as glândulas que produzem o cortisol e outros corticosteróides.
Desta maneira, níveis de ruído a partir de 45 db podem ser nocivos à saúde humana, quando a diferença de medição for maior que 3 dB do nível de ruído de fundo.
Já a partir de 55 dB pode-se considerar uma fonte sonora como incómodo. Se este nível de ruído permanecer por um período de tempo longo, a produção pessoal pode cair e a sensação de mal-estar de quem está submetido a esta fonte sonora pode aumentar enormemente. Emissões sonoras entre 60 a 75 db produzem stress físico. Este tipo de poluição sonora pode determinar uma hipertonia arterial (aumento da pressão sanguínea) e provocar doenças circulatórias, como o enfarte do miocárdio (ataque do coração) e até mesmo serem a causa de úlceras estomacais.
Poluição Sonora Urbana
Além das fontes de ruídos mais comuns (citadas anteriormente), existe uma grande variedade de fontes sonoras nos centros urbanos, como: sirenes e alarmes, atividades recreativas, entre outras, que em conjunto denomina-se “Poluição Sonora Urbana”.
Características principais
Não deixa resíduos (não tem efeito acumulativo no meio, mas pode ter um efeito acumulativo no homem).
É um dos contaminantes que requerem menor quantidade de energia para ser produzido.
Tem um raio de acção pequeno.
Não é transportado através de fontes naturais, como por exemplo, o ar contaminado levado pelo vento, ou um resíduo líquido quando é transportado por um rio por grandes distâncias.
É percebido somente por um sentido: a audição. Isto faz com que muitas pessoas subestimem seu efeito.
Prevenção de problemas causados por ruídos e outros sons poluentes
As principais medidas para se prevenir dos efeitos da poluição sonora podem ser:
Redução do ruído e demais sons poluentes na fonte emissora
Redução do período de exposição (principalmente para pessoas expostas continuamente a processos que geram muito ruído), quando não for possível a neutralização do risco pelo uso de proteção adequada.
Educação da população
Uso de protecção nos ouvidos adequada ao risco auditivo.
Em festas colocar o som com volume adequado ao "Ambiente", evitando-se o volume alto. Não sendo possível, não permanecer por tempo prolongado em ambientes onde se tenha que gritar para ser ouvido pelo interlocutor à distância de um metro.
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Polui%C3%A7%C3%A3o_sonora"
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