O Ministério Público Estadual realizou hoje, em Arapiraca, o 1º Fórum sobre Poluição Sonora do Agreste e Sertão, que reuniu especialistas no assunto, promotores de Justiça, gestores públicos municipais, lideranças comunitárias, policiais, empresários, proprietários de empresas de propaganda, donos de empresas de carros de som, estagiários e estudantes de Direito da região. O evento, realizado no auditório do Fórum de Arapiraca, reuniu cerca de 200 pessoas, teve o apoio da prefeitura e foi coordenado pelo procurador de Justiça Geraldo Magela, do 2º Centro de Apoio Operacional do MPE. Segundo ele, o evento cumpriu seu objetivo, “porque aguçou a curiosidade dos iniciantes e estimulou ainda mais os que lidam com o problema a continuarem lutando contra a poluição sonora”. A abertura do evento contou com a presença do vice-prefeito de Arapiraca, José Barbosa, que representou o prefeito Luciano Barbosa. Entre os debatedores estavam o promotor de Justiça Luiz Tenório, da Comarca de Olho D’Água das Flores, e a promotora Dalva Tenório, coordenadora do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MP de Alagoas. Entre os palestrantes estavam a musicoterapeuta e professora da Ufal Rita Namé; o juiz do Trabalho Henrique Cavalcante; o professor da Uncisal e médico fonoaudiólogo Pedro Lemos; o secretário de Meio Ambiente de Arapiraca, Ricardo Vieira; o comandante do 3º Batalhão da PM coronel Paulo Amorim; e o comandante do policiamento no Agreste, coronel PM Rosendo. Em sua palestra a professora Rita Namé falou sobre a criação do Projeto Silêncio Urbano na Universidade Federal de Alagoas, destacou a importância dos eventos sobre poluição sonora em Maceió e elogiou o trabalho do MP de Alagoas no combate ao problema. Segundo ela, depois do 1º Fórum sobre Poluição Sonora, realizado em novembro passado, em Maceió, as denúncias se intensificaram.“Até então, a população não tinha consciência plena do direito ao silêncio, ao sossego. Além disso, não sabia a quem recorrer, a quem denunciar quando se deparava com um problema de poluição sonora”, destacou a professora. “Em pouco menos de um ano de trabalho, já avançamos muito, mas ainda temos muito o quê avançar, principalmente na educação ambiental”, observou a professora.A promotora Dalva Tenório fez um balanço das ações desenvolvidas pelo MP no combate à poluição sonora, em conjunto com o Projeto Psiu e com os órgãos públicos, como a SMTT, o Batalhão de Trânsito e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Maceió (Sempma). “Se não fosse essa parceria, essa integração, o trabalho de combate à poluição sonora ainda estaria na estaca zero”, afirmou.Dalva Tenório destacou ainda a importante resolução do Conselho Estadual de Segurança Pública, que em uma das suas últimas reuniões, aprovou uma resolução dando autorização à Polícia Militar a lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo a promotora, a partir dessa resolução, a PM pode registrar os casos de poluição sonora, que são encaminhados para os juizados especiais. O promotor de Justiça Luiz Tenório destacou que em Olho D’Água das Flores a PM já atua no combate à poluição sonora, enquadrando os infratores e apreendendo os equipamentos usados para perturbar o sossego alheio. “A população tem que entender que o direito de um termina quando o do outro começa”, ensinou o promotor, que elogiou a organização do evento e a participação do publico.O coronel Paulo Amorim, disse que depois da decisão do Conselho Estadual de Segurança, cerca de 40 TCO’s foram abertos pela PM de Arapiraca para apurar denúncias de poluição sonora contra donos de estabelecimentos comerciais e motoristas particulares, que abusam do volume de som. “Além disso, vamos trabalhar em conjunto com os órgãos fiscalizadores, para garantir o sossego da população”.O médico Pedro Lemos falou sobre os efeitos nocivos da poluição sonora para a saúde da população e destacou que qualquer ruído acima de 85 decibéis já provoca lesões irreversíveis aparelho auditivo. Já o juiz do trabalho, Henrique Cavalcante, destacou as implicações trabalhistas que o problema pode provocar e o barulho é a terceira maior fonte de poluição no mundo.
Ricardo Vieira, Secretário do meio ambiente de Arapiraca
Promotores Luiz Tenório e Dalva Tenório
Promotores Dalva Tenório e Geraldo Magela