quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Policiais recebem orientação sobre poluição sonora no período

Aconteceu nesta sexta-feira (22 de agosto de 2008), no auditório da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA) uma palestra orientando policiais ambientais e militares sobre como proceder com relação à poluição sonora no período eleitoral.A palestra, ministrada pelo juiz da 10ª zona eleitoral Marconi Pimenta, teve como principal objetivo orientar os policiais para procederem de acordo com as leis ambientais e eleitorais, destacando especial atenção para o uso das algemas, tema ainda bastante polêmico.O direcionamento específico se fez necessário pois, segundo o Tenente-Coronel Roberto, comandante do batalhão ambiental, cerca de 90% das denúncias feitas à polícia ambiental são de poluição sonora, número esse que deve aumentar drasticamente agora no período eleitoral.Visando se antecipar à essas denúncias, as polícias ambientais e militares decidiram prevenir os seus oficiais com diretrizes específicas para essas eleições. Por exemplo: poluição sonora é crime ambiental e, segundo a constituição, a pena prevista é de até 3 anos de reclusão, podendo ser transformada em pena alternativa a ser determinada pela justiça. Entretanto, se a poluição sonora partir de algum carro vinculado à alguma campanha eleitoral, o crime, além de passar pela polícia ambiental, também será julgado pela justiça eleitoral, com punição a ser determinada de acordo com o caso, podendo resultar em multa e no cancelamento da candidatura.O Tenente-coronel adverte que carros eleitorais já foram apreendidos pela justiça eleitoral e avisa que a campanha dos policiais deverá se intensificar nos próximos dias.