IAP vai investir R$ 670 mil em fiscalização ambiental durante a

Durante a temporada, as principais infrações ambientais no Litoral
estão relacionadas à pesca predatória, poluição sonora, desmates e
ligações de esgoto ou fossas sépticas clandestinas. Para coibir
estas irregularidades, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – está
investindo cerca de R$ 670 mil e intensificar a fiscalização
ambiental durante a Operação viva o Verão.

Poluição Sonora - Cinco equipes estão encarregadas de fazer a
fiscalização do volume do som em residências e bares, punindo os
infratores com multa e apreensão de equipamentos de som e
acessórios. Das 21h às 4h, os fiscais estarão nas ruas com o
decibelímetro - aparelho utilizado para medir volume do som.

Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel possuem equipes
de plantão para atender denúncias, que podem ser feitas no telefone
0800 643 0304 (disque Força Verde) ou 190. Outra equipe está atuando
junto à Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que reúne
representantes de órgãos de segurança e municipais.

Durante o dia, o limite é de até 70 decibéis, de acordo com a
resolução número 01 do Conama, que indica a utilização da Norma
Brasileira de Regulamentação (NBR) 10.151 de "acomodação acústica"
para residências localizadas próximo a estabelecimentos que tenham
problemas de ruído. Após as 22h, o limite é de 60 decibéis.

ESGOTO – Juntamente com a Sanepar e a Polícia Ambiental, o IAP
promove blitz de fiscalização dos imóveis que ainda não estão
ligados à rede de esgoto ou apresentam irregularidades, aplicando
medidas administrativas aos proprietários que continuam emitindo
esgoto de maneira irregular.

"O esgoto doméstico é um dos principais causadores de índices ruins
de balneabilidade"

, ressaltou o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.

As fossas sépticas também são vistoriadas nas residências onde ainda
rede da Sanepar ainda não está disponível. Tanto a fossa como seu
sumidouro deverão estar dentro das normas da ABNT (Associação
Brasileira de Normas Técnicas) e ter capacidade para reter o esgoto
gerado pelo total máximo de pessoas que freqüenta a residência. "Não
adianta fazer fossa para cinco pessoas se, nos dias de pico, 20
pessoas geram esgoto na casa. A fossa não vai funcionar e o meio
ambiente será contaminado", destacou o secretário do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.

FAUNA E FLORA – Crimes relacionados à fauna e flora como, por
exemplo, captura de caranguejos com tamanho inferior ao permitido
pela legislação (sete centímetros) e corte de palmito, também estão
sob a mira do IAP.

"As equipes estarão nos principais pontos de venda de peixes e
outros animais marinhos para verificar se a legislação está sendo
respeitada. O atendimento às denúncias será ágil e imediato",
enfatizou o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.